4z1c5m

Deputados aprovam reajuste salarial de 4% para servidores da Bahia 3m4g4u 
				
					Deputados aprovam reajuste salarial de 4% para servidores da Bahia
Deputados aprovam reajuste salarial de 4% para servidores da Bahia. Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

O reajuste será implementado em duas etapas: 2% a partir de 1º de maio, aplicado aos valores vigentes em 30 de abril de 2024; e 2% a partir de 31 de agosto deste ano, aplicado aos valores vigentes em 30 de agosto. Além disso, foram aprovados três outros Projetos de Lei do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da Alba.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Leia também: 5g446

Quanto à questão da ocupação das galerias, o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu a decisão da Mesa Diretora e recordou o tumulto ocorrido na sessão do dia 21, quando a votação do reajuste estava programada. Parlamentares foram impedidos pelas galerias de expressarem suas opiniões.

Outros Projetos de Lei aprovados ao lado do reajuste dos servidores 1k5i1d

O segundo PL alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais:

Segundo a Alba, a terceira medida aprovou a solicitação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para realocação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, requerido ainda durante a gestão de Rui Costa em 2015. A intenção é fortalecer programas estratégicos relacionados ao desenvolvimento de infraestrutura logística, institucional e eficiência energética, além de melhorar a mobilidade e o o a oportunidades, e promover uma transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável.

O quarto Projeto de Lei, também aprovado na sessão, estabelece a transação de créditos tributários e não tributários registrados como dívida ativa. O objetivo é definir diretrizes para a realização da transação visando prevenir ou resolver disputas relacionadas à cobrança desses créditos, baseando-se nos princípios constitucionais da igualdade, transparência, moralidade e eficiência.

A quinta medida aprovada foi um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Alba, que cria o Programa de Aposentadoria Voluntária dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por fim, outro Projeto de Resolução estabelece os salários do governador, vice-governador, secretários de Estado e membros do Ministério Público nos mesmos valores do reajuste geral. Esse último foi votado em dois turnos.


				
					Deputados aprovam reajuste salarial de 4% para servidores da Bahia
Prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação
Foto do autor
AUTOR

Redação iBahia 2y5x6s

AUTOR

Redação iBahia 2y5x6s

Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!

e a comunidade
e nossa comunidade do whatsapp, clique abaixo!

Tags: 6q6625

bahia Legislação Reajuste Salarial servidores da Bahia Servidores Públicos

Mais em Economia 3o2b6o