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As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. O projeto é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e defende que o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país.
Ainda de acordo com a deputada federal, a data escolhida para a celebração, o dia 17 de fevereiro, está relacionada a música Fricote, de Luiz Caldas, que marca o início do movimento. O gênero musical foi batizado como "Axé Music" em 1987, dois anos depois do lançamento da canção.
O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados com 269 votos favoráveis e teve como relator o deputado baiano Daniel Almeida (PCDOB-BA). A proposta está em discussão desde o ano ado.
Na ocasião, os debatedores da audiência pública da Comissão de Cultura exaltaram a importância social e histórica do axé como expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil.
Neste ano, teve o regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados e foi votado em plenário sem ar pelas comissões, o que acelerou o trâmite.
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